A partir de 1º de fevereiro, quando o novo subsídio dos deputados federais passa valer, cada parlamentar pode custar mensalmente R$ 1.792.164,24 aos cofres públicos.
O ex-marido e a amante, réus no processo, terão de pagar R$ 50 mil por danos morais pela situação causada
A medida decorre de uma denúncia a respeito de doações onerosas de áreas públicas pertencentes ao patrimônio de Cabedelo
A Súmula vinculante nº 13 do STF veda o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos municípios.
Corte julga a possiblidade do pagamento de 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos.
Pelo menos quatro resoluções poderão ser aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentar dispositivos do novo Código de Processo Civil (CPC),
A Promotoria de Justiça de Uiraúna orienta que os agentes públicos municipais atuem no combate ao mosquito Aedes aegyptie de “maneira forçada”
O benefício envolve 114 pessoas e custa R$ 49,4 milhões anuais aos cofres de 21 unidades da Federação
Foi a primeira audiência de custódia presidida por um desembargador em âmbito nacional.
O texto previa que os juízes deveriam seguir à ordem cronológica para proferir sentenças. Agora é ordem de entrada.
Frutuoso Chaves
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
