PF deflagra operação na Bahia e afasta presidente do TJBA

Os magistrados integravam um esquema criminoso de venda de sentenças

Câmara Criminal condena empresário que trancou funcionária por causa de dívida

TRT condena empresa a pagar indenização por praticar assédio moral

Ficou comprovado o uso de expressões inapropriadas ao local de trabalho

Juiz expede soltura de réu preso na 2ª instância e decreta preventiva

STJ vai decidir se é possível renúncia de valor para manter ação em juizado especial federal

Marcílio Franca defende em Congresso ações do TCE na defesa do patrimônio público e cultural

ALPB aprova indicação de Antônio Gomes Vieira Filho para cargo de Conselheiro do TCE-PB

O novo conselheiro vai ser nomeado pelo governador e em seguida será empossado na Corte de Contas

Orgãos públicos obrigados a realizar pregão para adquirir bens e serviços

A exigência vale para administração diretas, autarquias, fundações e fundos especiais

TCE rejeita contas de Brejo dos Santos de 2018, aprecia recursos e responde consultas da FAMUP

Assembléia Legislativa aprova regularização do transporte complementar na Paraíba

Projeto regulamenta organização e fiscalização do serviço de transporte público complementar na Paraíba