Começo o ano ocupando importante espaço aqui no Diário Forense e muito feliz por ter a oportunidade de escrever sobre crianças e adolescentes
Governo questiona o benefício concedido para servidores do TJ, TCE, MP e AL de Santa Catarina
Permitir que um motorista sem habilitação conduza um veículo é crime previsto no Código Brasileiro de Trânsito (CBT),
União, estados, Distrito Federal e municípios são igualmente responsáveis quando o assunto é garantir aos pobres o acesso grátis a remédios.
Os novos membros da Diretoria da OAB-PB foram empossados no primeiro dia de 2016
Reconhecida a paternidade, o genitor deve prestar alimentos ao menor até que o filho complete a maioridade.
Posição é resultado da ação continuada do TCE para o aprimoramento da transparência dos atos e gastos públicos
Com presença constante em todas as comarcas do Estado, a atual gestão da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) fez um balanço dos trabalhos realizados du...
O valor para pagar as compras de Natal com cartão de crédito tem que ser na mesma condição de dinheiro
Foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) do dia 18 os resultados finais do concurso para três áreas de nível superior do Superior Tribunal de Justiça.
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
