O horário de trabalho não afetará o atendimento ao público, que atualmente acontece das 7h às 14h.
O comércio de comida e bebida na reserva de Areia Vermelha, na Praia de Camboinha, em Cabedelo, voltou a ser suspenso e deverá respeitar os critérios de uma portaria d...
O procurador da República ajuizou ADIns no STF contra leis estaduais que autorizam uso de depósitos judiciais
Uma audiência na manhã desta quinta-feira (28), no gabinete da Presidência da Corte, deu início à formatação de uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado e...
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes é a terceira mulher a tomar assento no Pleno do Tribunal de Justiça
O desconto decorre da resolução 001/2016 da OAB-PB, que também oferece outras condições especiais
O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos foi eleito em sessão ordinária nesta quinta-feira (28)
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41
A importação não requer o pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados
Os desembargadores Abraham Lincoln e Frederico Coutinho foram eleitos, respectivamente, presidentes da 1ª e 2ª Seções Especializadas
Genésio Sousa Neto
Frutuoso Chaves
Marcos Mairton da Silva
