Perseguição e ameaça à integridade das pessoas agora é crime no Brasil

Buffet que não realizou festa na pandemia deve ressarcir valores pagos

TJSP decide que evento não aconteceu por causa de medidas de combate ao vírus

Sancionada Lei que amplia margem de consignado para os aposentados

O ministro Marco Aurélio Mello, decano do STF, anuncia aposentadoria para 5 de julho

TCE adia julgamentos do Pleno e das Câmaras para próxima semana

Tribunal adere às medidas adotadas pelo Governo para antecipar os feriados

Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança ilegal de tarifa

STF julga dia 14 de abril recurso contra anulação dos processos de Lula

Ministro declarou vara de Curitiba incompetente para o processo de Lula

Judiciário, MPPB e Defensoria Pública antecipam feriados para conter COVID

O Juiz e o Canoeiro

Uma breve alegoria sobre Direito, Justiça e humildade.

2ª Turma do STF decide pela suspeição do juiz Moro e beneficia Lula

A ministra Cármen Lúcia mudou voto que havia proferido em 2018