Cabe ao presidente da República indicar um nome para o Supremo. O escolhido precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado. Não há prazo para isso. Em junho deste ano, Marco Aurélio completa 31 anos de STF. Ele chegou ao Supremo em 13 de junho de 1990, indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, seu primo. Foi o primeiro integrante da Justiça do Trabalho a atuar na Corte.
O ministro ficou conhecido pelos votos discordantes e, em muitos julgamentos, apresentou voto isolado. Também se destacou pelas frases fortes, com que gosta de marcar suas ressalvas e independência. Não escondeu críticas aos coelegas no plenário. Foi a partir do voto do ministro que o Supremo decidiu ser possível a interrupção da gravidêz de feto anencéfalos (sem cérebro), permitiu aos transgêneros a possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo, e que processos penais em curso não podem ser con siderados maus antecedentes.
Ministro Marco Aurélio Mello vota contra prisão em segunda instância. O ministro também puxou a reviravolta no Supremo que passou a impedir a prisão após a condenação em segunda instância, levou a fixação da constitucionalidade de artigos da Lei Maria da Penha e que restringiu o uso de algemas.
Algumas decisões foram consideras polêmicas e criticadas internamente, como as que resultaram na liberdade de presos famosos, entre eles o banqueiro Salvatore Cacciolla, o goleiro Bruno Fernandes de Souza e o traficante André do Rap. Em casos relacionado à pandemia, o ministro defendeu que é papel dos governos locais a tomada de medidas para o enfrentamento da crise sanitária, como restrição de locomoção.
DF com STF
