quarta, 23 de junho de 2021
Crack nem pensar

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Publicado em 31/03/2021 16h13

O ministro Marco Aurélio Mello, decano do STF, anuncia aposentadoria para 5 de julho

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou um ofício à presidência da Corte informando que vai se aposentar em 5 de julho. Decano (mais antigo ministro) do STF, Marco Aurélio Mello se aposentaria compulsoriamente em 12 de julho, quando completa 75 anos.

O ministro afirmou à TV Globo que a formalização foi feita com antecedência para facilitar questões administrativas relativas ao processo de saída.

Marco Aurélio Mello disse esperar que o presidente Jair Bolsonaro não repita a conduta adotada quando da aposentadoria do então ministro Celso de Mello — Bolsonaro formalizou a indicação do substituto, ministro Nunes Marques antes que Celso de Mello deixasse o tribunal.

“Eu espero que o presidente me respeite. Não tem motivo para açodamento. Será que ele já quer me ver pelas costas assim? Eu vou continuar com o mesmo ânimo de sempre até o final”, disse o ministro Marco Aurélio Mello.

Cabe ao presidente da República indicar um nome para o Supremo. O escolhido precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado. Não há prazo para isso. Em junho deste ano, Marco Aurélio completa 31 anos de STF. Ele chegou ao Supremo em 13 de junho de 1990, indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, seu primo. Foi o primeiro integrante da Justiça do Trabalho a atuar na Corte.

O ministro ficou conhecido pelos votos discordantes e, em muitos julgamentos, apresentou voto isolado. Também se destacou pelas frases fortes, com que gosta de marcar suas ressalvas e independência. Não escondeu críticas aos coelegas no plenário. Foi a partir do voto do ministro que o Supremo decidiu ser possível a interrupção da gravidêz de feto anencéfalos (sem cérebro), permitiu aos transgêneros a possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo, e que processos penais em curso não podem ser con siderados maus antecedentes.

Ministro Marco Aurélio Mello vota contra prisão em segunda instância. O ministro também puxou a reviravolta no Supremo que passou a impedir a prisão após a condenação em segunda instância, levou a fixação da constitucionalidade de artigos da Lei Maria da Penha e que restringiu o uso de algemas.

Algumas decisões foram consideras polêmicas e criticadas internamente, como as que resultaram na liberdade de presos famosos, entre eles o banqueiro Salvatore Cacciolla, o goleiro Bruno Fernandes de Souza e o traficante André do Rap. Em casos relacionado à pandemia, o ministro defendeu que é papel dos governos locais a tomada de medidas para o enfrentamento da crise sanitária, como restrição de locomoção.

DF com STF


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