O direito concreto infantojuvenil

TCE-PB convoca prefeitos para discutir prestação de contas

O Tribunal de Contas da Paraíba reunirá representantes dos municípios, contadores e assessores jurídicos.

Decisão do CNJ reforça a legalidade das audiências de custódia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou pedido de revogação da Resolução 213/2015

Unipê abre seleção para professor de Engenharia Civil

O Centro Universitário de João Pessoa – Unipê abriu o Processo Seletivo Docente 2016.1 do curso de Engenharia Civil

Unimed é condenada por danos morais na 4ª Câmara do TJPB

A Câmara realizou a primeira sessão do ano, sob a presidência do desembargador Romero Marcelo de Oliveira

ALSC tenta reduzir poderes do TCE e Atricon contesta no STF

Atricon alega que a AL SC teria incluído matérias estranhas ao projeto original e inclui limitações aos poderes do Tribunal

Depoimento de vítima de estupro e assedio tem valor como prova

O tema foi reunido na Pesquisa Pronta, ferramenta disponibilizada no site do STJ para facilitar o trabalho de quem deseja conhecer o entendimento da corte

Justiça Eleitoral cassa mandato do governador do estado do Amazonas

O Tribunal Regional Eleitoral cassou, em sessão realizada nesta segunda-feira (25), o mandato do governador José Melo

TCE-PB vai instalar sistema gerador de energia com painéis solares

Os painéis solares serão instalados sobre o teto do bloco escolhido na estrutura do prédio

Câmaras do TJPB julgam mais de 350 processos nas sessões desta 3ª

O Tribunal de Justiça da Paraíba retoma nesta terça-feira (26) com as sessões ordinárias da 1ª, 3ª e 4ª câmaras especializadas cíveis