O colegiado entendeu que, ocorrido o óbito na vigência do Decreto 89.312/84, o benefício será devido ao marido somente se ele for inválido.
O Tribunal de Contas do Estado publicou, na edição desta 5ª feira (3), medida cautelar para suspender a Concorrência
Decisão foi da Segunda Turma de Julgamento do TRT da Paraíba
O artigo dispõe que “este código entra em vigor após decorrido um ano da data de sua publicação oficial”. O novo CPC foi publicado no dia 17 de março de 2015.
A Promotoria de Justiça de Bayeux realizou, na última sexta-feira (26), uma audiência para discutir a assistência a uma criança com microcefalia do município.
Auditores e técnicos do Tribunal participam de capacitação do BID na Escola de Contas
O ouvidor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, fez um registro ao colegiado dos dois dias de atividades do Fórum Orçamentário
Ministério Público da Paraíba alegou que a lei citada afronta o princípio da isonomia previsto nos artigos 150, inciso II da CF, e 157, inciso II, da Constituição ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu liminar em Ação requerida pelo Município de Campina Grande
Relator adverte para observância da obrigatoriedade de manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial
Frutuoso Chaves
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
