Os fatos foram comprovados no processo e ensejaram ainda multa de 1% sobre o valor da causa por litigância de má-fé.
O relator informou que o Acórdão com a decisão colegiada do TCE pela a aprovação das contas, está sendo consolidado e deverá ser publicado na próxima semana
De acordo com ação civil pública do Ministério Público de São Paulo, os vereadores não compareceram a várias sessões ordinárias e extraordinárias durante o ano...
Uma enfermeira aposentada que alega ter sido presa, torturada e banida do Brasil durante o período da ditadura militar
Em sessão extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira, 25, o Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer favorável
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou proposta de emenda à Constituição
Pleno do Tribunal de Justiça publica edital para composição das vagas de juristas na Justiça Eleitoral
TJPB manteve a decisão da comarca que obriga a remoção de lixo contaminado
É considerado ato ilícito a realização, pelo empregador, de inspeção em bolsas, sacolas ou mochilas dos empregados.
O réu convenceu a irmã a comprar um imóvel e dar o bem como garantia de um financiamento em seu benefício
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
