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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma candidata menor de idade posse no
O ministro Edson Fachin reformou decisão que havia autorizado a retransmissão do programa oficial
A partir desta segunda-feira, 23, a Justiça do Trabalho na Paraíba se dedicará a X Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá até a sexta-feira, 27
O advogado Paulo Maia foi eleito, com 3.806 votos, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Paraíba para o triênio 2016/2018.
O STJ reconheceu mais uma vez que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre valores recebidos
O Tribunal de Contas da Paraíba reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, nesta quinta-feira (19), para a solenidade de posse ...
Em caso de fraude em procedimento licitatório, a ausência de prejuízo ao erário, evidenciada pela efetiva prestação do serviço
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A ...
As prefeituras de 204 dos 223 municípios paraibanos já dispõem de Serviço de Informação ao Cidadão
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto