A tutela antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 4ª vara do DF,
Voltam as audiências, a realização das sessões plenárias e a normalidade judicial
Foram distribuídos 36.686 processos, entre físicos e virtuais, sendo proferidas mais de 37.835 sentenças.
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de empresa condenada
A aplicação da lei de cotas raciais em concursos públicos (Lei 12.990), que reserva 20% das vagas a candidatos que se definem pretos ou pardos
Servidores do Tribunal de Contas voltam ao trabalho nesta terça-feira (19) e expediente já funciona de 7 às 13h
200 pessoas foram acolhidas e 20 crianças foram encaminhadas para a adoção
O juiz paraibano Alexandre Luna Freire foi promovido, pelo critério de antiguidade
O magistrado explicou que a prestação do serviço não pode ser interrompida unilateralmente e arbitrariamente pela empresa
A passageira demorou 18 dias para recuperar as malas após o desembarque
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
Frutuoso Chaves
