O juiz federal Alexandre Costa de Luna Freire, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), foi nomeado na última sexta-feira (15), pela Presidência da República, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O decreto de nomeação do magistrado foi publicado hoje (18), no Diário Oficial da União.
Alexandre Luna Freire foi promovido, pelo critério de antiguidade, para a vaga do desembargador federal José Maria de Oliveira Lucena, que se aposentou em junho de 2015.
Perfil – Luna é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Empresarial, também pela UFPB, e mestre em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Na área acadêmica, lecionou em diversas instituições universitárias e participou de diversas obras coletivas. Não à toa, é membro da Academia Paraibana de Letras, da Academia Paraibana de Letras Jurídicas e da Academia Paraibana de Filosofia. Como magistrado, foi diretor da SJPB, diretor da seccional paraibana da Escola de Magistratura Federal 5ª Região e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por vários mandatos. Atua como desembargador federal convocado no TRF5 desde 30 de junho de 2015.
DF/Secom/JFPB
