A Promotoria de Justiça de Uiraúna orienta que os agentes públicos municipais atuem no combate ao mosquito Aedes aegyptie de “maneira forçada”
O benefício envolve 114 pessoas e custa R$ 49,4 milhões anuais aos cofres de 21 unidades da Federação
Foi a primeira audiência de custódia presidida por um desembargador em âmbito nacional.
O texto previa que os juízes deveriam seguir à ordem cronológica para proferir sentenças. Agora é ordem de entrada.
Assembleia Legislativa do Estado, através da Comissão de Legislação Cidadã, vai acompanhar das aplicação das leis aprovadas pela Casa.
O aposentado tem direito a manter o plano de saúde coletivo que era oferecido pela empresa que o empregava.
O Tribunal Regional do Trabalho decidiu que o caso não cabe indenização a trabalh
Foi decretado ponto facultativo para todas as unidades judiciais da PB até a quarta-feira de cinzas
O Município de Campina Grande terá um prazo de dez dias para cumprir a decisão judicial e retirar todos os pombos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a receber, a partir desta semana apenas processos enviados no formato eletrônico pelos tribunais estaduais e federais.
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
