O TCU decidiu pela procedência das irregularidades em ambos os municípios, o que gerou aplicação de multas
As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral foram julgadas no Tribunal Regional Eleitoral - TRE
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) firmou acordo judicial com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
A empresa foi condenada a pagar o valor previsto em contrato a título de indenização por atraso e aluguel, para cada mês de atraso da obra.
A PEC 106/15, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), altera os artigos 45 e 46 da Constituição Federal
O entendimento firmado pelo Supremo Tribunal federal (STF) foi de que o mandato pertence ao partido que elegeu o candidato.
O autor do pedido de pensão tem mais de sessenta anos e afirmou que não tem renda para sobreviver com dignidade
Para combater o problema uma campanha foi lançada na última quarta-feira, pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba
Categoria é informada a respeito das negociações e mobilização para a Campanha Salarial 2016.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará nesta sexta-feira (19) a Resolução 1/2016, que estabelece novos valores das custas judiciais nos processos de sua compe...
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
