Pleno do Tribunal de Justiça publica edital para composição das vagas de juristas na Justiça Eleitoral
TJPB manteve a decisão da comarca que obriga a remoção de lixo contaminado
É considerado ato ilícito a realização, pelo empregador, de inspeção em bolsas, sacolas ou mochilas dos empregados.
O réu convenceu a irmã a comprar um imóvel e dar o bem como garantia de um financiamento em seu benefício
Por unanimidade, o Pleno do TCE aprovou o voto do relator na prestação de contas da Mesa Diretora, com ressalvas
O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir a partir das 9h para o exame de 33 processos
Em sessão realizada nesta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de acusado de cometer homicídio qualific...
O Ministério Público da Paraíba, a partir das reestruturação, reduziu o número de Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, de nove para quatro
O advogado que realizar o pagamento até esta data vai obter um abatimento de R$ 150, 80
O Tribunal manteve o prazo de 90 dias para a regularização dos contratos irregulares
Frutuoso Chaves
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
