O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão que garantia ao Município de Gurinhén (PB) o repasse de recursos proven...
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que julgou ilegal a cobrança de mensalidade por ponto extra de TV a cabo
As inscrições podem ser feita pelo site da Fundação Getúlio Vargas e terminam no próximo dia 28 de março
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou, à unanimidade, uma apelação cível para nega união estável a uma das partes
Os fatos foram comprovados no processo e ensejaram ainda multa de 1% sobre o valor da causa por litigância de má-fé.
O relator informou que o Acórdão com a decisão colegiada do TCE pela a aprovação das contas, está sendo consolidado e deverá ser publicado na próxima semana
De acordo com ação civil pública do Ministério Público de São Paulo, os vereadores não compareceram a várias sessões ordinárias e extraordinárias durante o ano...
Uma enfermeira aposentada que alega ter sido presa, torturada e banida do Brasil durante o período da ditadura militar
Em sessão extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira, 25, o Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer favorável
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou proposta de emenda à Constituição
Frutuoso Chaves
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
