Zavascki defendeu as investigações da Lava Jato, mas disse que elas devem ser feitas dentro da lei para evitar anulações
Nos próximos dias ou semanas, o Tribunal Superior Eleitoral vai receber o conteúdo das delações premiadas na Lava Jato
Tribunal entende que animais não podem ter mesmo tratamento de um objeto de partilha e deve ter acordo na guarda
Marco Aurélio afirmou ainda que um eventual afastamento de Dilma Rousseff não resolverá a crise política instalada no país
Ministros do STF negaram provimento ao Recurso Extraordinário interposto pelo Estado contra acórdão do Tribunal
Resolução lembra vedação do Ministério da Previdência Social que proíbe a utilização dos recursos para fins diversos
A Resolução 03/2010 estabelece as normas para prestação de contas anuais dos poderes e órgãos da administração pública
Proposta de emenda apresentada pelo deputado Artur Virgílio (PSDB), e que tramita no Congresso desde 2006
O julgamento foi suspenso em sessão passada por um pedido de vista do conselheiro Arnóbio Alves Viana
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) derrubou o Veto do prefeito Luciano Cartaxo à Lei que garante aos Templos Religiosos
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
