O desvio e a falta dos repasses são causas de má gestão nos municípios da PB
A ACP foi assinada pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna, que pede à Justiça local declaração da eficácia nacional da decisão
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou a devolução dos servidores públicos requisitados há mais de um ano na instituição aos seus respectivos órgãos d...
A polêmica é de que ela não não cumpriu requisitos básicos para assumir o cargo de desembargador no Rio de Janeiro
A Ordem é contra a iniciativa do TJPB que decidiu implantar os cartórios unificados nas Varas de Família de JP e Campina
Adhailton Lacet Porto
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram um recurso movido pela Defensoria Pública de São Paulo para incluir o nome de um devedor de...
A Segunda Turma do STJ entendeu que a publicidade voltada ao público infantil caracteriza venda casada
A Federação dos Advogados afirma que o próprio STF descumpre a CF em seus direitos fundamentais
A obrigatoriedade de 20 dias é válida para empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
