A 2ª Câmara julgou ainda pela regularidade da Concorrência Pública realizada pelo DER para obras em JP
A nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba vai presidir as eleições de 2016
A juíza detectou graves irregularidades praticadas no cartório extrajudicial
O entendimento foi aplicado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso em MS interposto por uma professora de Minas Gerais.
O deficit dos regimes de previdência do Estado e dos municípios será levado à discussão no Tribunal de Contas do Estado, durante encontro que acontecerá no próximo...
O evento trará a JP professores de renome internacional, das principais universidades do Brasil e da Suiça
O colegiado entendeu que, ocorrido o óbito na vigência do Decreto 89.312/84, o benefício será devido ao marido somente se ele for inválido.
O Tribunal de Contas do Estado publicou, na edição desta 5ª feira (3), medida cautelar para suspender a Concorrência
Decisão foi da Segunda Turma de Julgamento do TRT da Paraíba
O artigo dispõe que “este código entra em vigor após decorrido um ano da data de sua publicação oficial”. O novo CPC foi publicado no dia 17 de março de 2015.
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
Frutuoso Chaves
