Questionada competência do TCU para fiscalizar recursos do Fundeb

Suspenso no STF julgamento sobre doação de sangue por homossexuais

Ação questionar normas do Governo que restringem a doação de sangue pelos homossexuais

Suspensos recursos em casos de violência contra mulher

Ministro nega liberdade a jovem acusado de crimes sexuais e extorsão pela internet

Comitê de Saúde do Judiciário discute distribuição de insulina a pacientes na PB

Diálogo busca estabelecer metas para efetivar a entrega do medicamento

Advogado público pode trabalhar sem registro na Ordem dos Advogados do Brasil

MPPB faz pacto de conduta no TCE para devolver servidores requisitados

Medida visa priorizar a nomeação de servidores aprovados em concurso público

Mudança no Código Penal pode tornar a corrupção crime hediondo

O projeto do novo Código é fruto de proposta apresentada por uma comissão de juristas e tramita no Senado desde 2012.

Google terá de indenizar candidato por postagem de vídeo adulterado no YouTube

União estável após divórcio gera direito a pensão por morte