1ª Turma: esposa tem legitimidade para propor queixa-crime contra autor de postagem que sugere relação extraconjugal do marido

Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

Acusado de estupro de vulnerável tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB

TCE determina bloqueio das contas bancárias de duas câmaras municipais por atraso de balancetes

Ex-prefeito de Juazeirinho é absolvido pela 2ª Câmara do TJPB por ausência de dolo

TJPB: municípios têm direito a 25% da arrecadação do ICMS

A ação de cobrança foi ajuizada pelo Município de Cuité de Mamanguape

STF julga válidas normas que anulam título de eleitor sem biometria

TCE-PB reage a críticas e reafirma compromisso com a transparência pública

Prefeitos do Litoral assinam acordo que prevê fim dos lixões

STJ fixa em 20% multa máxima para cancelar pacote de viagem

A decisão é quando a desistência ocorrer menos de 29 dias antes da viagem