Novos dirigentes dos órgãos colegiados terão mandatos de dois anos
O entendimento de que subsídios dos membros do Judiciário e do MP estaduais devem ser fixados pelo Congresso viola princípios federativos
Decisão de Toffoli suspende os efeitos do MS concedido pelo ministro Marco Aurélio
O procedimento tem como finalidade subsidiar o Processo de Acompanhamento da Gestão
Frutuoso Chaves
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
