Dano moral decorre de ofensa ao direito autoral e autor deverá ser indenizado
O agente público deverá pagar multa civil no valor da remuneração percebida enquanto esteve à frente do cargo
o agravo regimental que busca rever a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Acusado de lesão corporal e ameaça, o réu interpôs os embargos contra acórdão da Sexta Turma do STJ
O magistrado assentou inicialmente que “nada obstante a existência de dois exames de DNA, atestando a paternidade
O magistrado assentou inicialmente que “nada obstante a existência de dois exames de DNA, atestando a paternidade de ambos os requeridos
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
