Alteração promovida pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165) limita o teto máximo das despesas dos candidatos
Jogos do campeonato só serão realizados com vistoria técnica em todos os Estádios
Interpretação do STJ para julgar casos que envolvam a aplicação do artigo 42 do CDC
Aprovada no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro do ano passado, a Resolução 215/15 dispõe sobre o acesso à informação
O candidato deve se filiar a um partido político para concorrer às eleições seis meses antes da data do pleito
A Ordem dos Advogados do Brasil vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Documento chama atenção para o cenário de grave crise por que passa os muncípios
Mudança nas presidências dos órgãos fracionários do Poder Judiciário estadual segue o Regimento Interno do TJPB
Iniciativa é contra a criação ou aumento de tributos pelo governo Federal
O Tribunal Regional Eleitoral suspendeu o julgamento da ação que pede a cassação do governador
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
