Assembléia Legislativa aprova regularização do transporte complementar na Paraíba

Projeto regulamenta organização e fiscalização do serviço de transporte público complementar na Paraíba

Prefeitura da Capital anuncia edital para pagar precatórios

Os representantes do município informaram que a prefeitura disponibilizou R$ 600 mil para acordos

Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

A Reforma da Previdência foi votada em 1º turno e obteve 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção.

Falta de vagas permite prisão domiciliar para presos do semiaberto

Medida poderá ser adotada na hipótese de falta de estabelecimento adequado

Ministro assegura direito a réu para não ser preso se for condenado pelo Tribunal do Júri

3ª Câmara do TJPB mantém decisão que determina construção de matadouro em Alagoinha

TJPB determina bloqueio de verbas de 14 Municípios paraibanos para pagamento de precatórios

TCE aprova seis prefeituras e emite parecer contrário à PCA de ex-prefeito da Baia da Traição

TJPB suspende lei que proíbe cobrança de estacionamento em shoppings centers

Relatora concede cautelar e observa que a competência constitucional para legislar sobre a matéria é federal

STJ decide que veículo alugado flagrado em crime ambiental pode ser apreendido