Acusado recorreu de decisão, mas sentença foi mantida pelo tribunal. Mensagens mostram acusado pedindo 'creditozinho no meu cel' e dinheiro.
Liminar determina a competência da justiça de 1ª instância para analisar os procedimentos criminais em seu desfavor.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de quinta-feira (17), aprovou dois novos enunciados de Súmula Vinculante
Os devedores serão obrigados a quitar todo o estoque da dívida com precatórios até dezembro de 2020
Valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque do novo CPC que entra em vigor hoje (18)
O Conselho Estadual da OAB-PB, Seccional Paraíba, aprovou, por 29 a dois, na tarde desta quinta-feira (17), em sessão histórica, o ingresso do pedido de impeachment da...
A gestora teria contratado 215 servidores a título de serviços prestados nos exercícios de 2014 e 2015
O ministro Marco Aurélio, do STF, negou seguimento (julgou inviável) a pedido feito na Ação Cautelar (AC) 4130
A 2ª Turma de Julgamento do TRT da Paraíba (13ª Região) manteve a decisão da 4ª Vara de Trabalho de Campina Grande
A empresa argumentava que a consumidora não leu a bula do remédio, e que não existe garantia de 100% de funcionamento do método contraceptivo
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
