A Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG) tem reunião marcada para terça-feira (5), às 14h30, com dois requerimentos na pauta.
A ministra Rosa Weber, do STF negou o Mandado de Segurança, impetrado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de tribunal estadual
A Ministra Carmem Lúcia do STF confirmou sua presença na Conferência Internacional sobre corrupção
Zavascki defendeu as investigações da Lava Jato, mas disse que elas devem ser feitas dentro da lei para evitar anulações
Nos próximos dias ou semanas, o Tribunal Superior Eleitoral vai receber o conteúdo das delações premiadas na Lava Jato
Tribunal entende que animais não podem ter mesmo tratamento de um objeto de partilha e deve ter acordo na guarda
Marco Aurélio afirmou ainda que um eventual afastamento de Dilma Rousseff não resolverá a crise política instalada no país
Ministros do STF negaram provimento ao Recurso Extraordinário interposto pelo Estado contra acórdão do Tribunal
Resolução lembra vedação do Ministério da Previdência Social que proíbe a utilização dos recursos para fins diversos
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
