A ministra Carmem Lúcia, do STF, também confirmou presença na abertura do evento
O caso volta à pauta da Terceira Turma para conclusão do julgamento, que em primeira e segunda instâncias foi negado
Veja na íntegra o texto, publicado na edição do DOE desta terça-feira (26)
Segundo os ministros, o caso teria peculiariedades e as provas apresentadas seriam robustas e contundentes
O aluno cometeu ilicito civel e penal contra a honra da educadora
A 2ª Câmara Civil do TJ reconheceu a obrigação de uma rádio comunitária pagar direitos autorais ao Escritório Central do ECAD
O PR sustenta que a norma é fruto de um acordo entre os prefeitos das duas cidades e não há fundamentação legal
A alegação é de que o TJPB suspendeu o pagamento no montante R$ 32 milhões destinados aos precatórios.
De acordo com a proposta, a duração do mandato desse próximo presidente seria definida posteriormente em discussão no Senado e na Câmara dos Deputados
Ficou configurado que a Telemar vem prestando seus serviços aos clientes de maneira insatisfatória
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
Marcos Mairton da Silva
