O denunciado ofendeu a dignidade e o decoro do prestador de serviços, utilizando-se de elementos referentes a sua raça e cor.
Novo membro da Corte vai ocupar a vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho e assume com a aposentadoria do desembargador Vicente Vanderlei.
TCE determina a quem de direito a impossibilidade de concessão de pensões com fundamento na Lei nº 4.191/1980
Ao denegar o Mandado a Seção entendeu que o ponto não prejudica a atividade-fim daquela pasta governamental
Pleno do TJPB suspende a greve dos professores municipais e determina o retorno imediato ao trabalho
O MP propôs a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade de artigos da lei municipal
Durante a sessão foram aprovadas as contas de 2013 dos prefeitos de São José de Princesa e Araruna
Em discussão, estava o vínculo entre os dois, se era suficiente ou não para provar uma relação entre eles
Entram na pauta duas ações declaratórias com pedidos de ilegalidade de greve
Genésio Sousa Neto
Frutuoso Chaves
Marcos Mairton da Silva
