A PEC 106/15, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), altera os artigos 45 e 46 da Constituição Federal
O entendimento firmado pelo Supremo Tribunal federal (STF) foi de que o mandato pertence ao partido que elegeu o candidato.
O autor do pedido de pensão tem mais de sessenta anos e afirmou que não tem renda para sobreviver com dignidade
Para combater o problema uma campanha foi lançada na última quarta-feira, pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba
Categoria é informada a respeito das negociações e mobilização para a Campanha Salarial 2016.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará nesta sexta-feira (19) a Resolução 1/2016, que estabelece novos valores das custas judiciais nos processos de sua compe...
O TSE realizou um workshop sobre o funcionamento do Teste Público de Segurança para as eleições 2016
O matrimônio realizado após o nascimento de filho comum do casal permite a mudança do nome da mãe no registro civil
A decisão está valendo e tem eficácia nacional, ou seja, aplica-se às unidades do Grupo em todos os Estados
Primeira reunião do Focco em 2016 ocorreu no gabinete da presidência do TCE
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
Marcos Mairton da Silva
