As ações de ponta deverão ser executadas pelos municípios
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acatou recurso criminal para decidir pela absolvição
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo do Primeiro Grau
A alegação é de que a iniciativa privativa para o projeto é do chefe do Poder Executivo. Porém, o Congresso derrubou o veto.
Samsung condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a consumidora prejudicada
São 74 afastamentos de trabalhadores por dia, em média, de acordo com dados levantados pelo INSS
A Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG) tem reunião marcada para terça-feira (5), às 14h30, com dois requerimentos na pauta.
A ministra Rosa Weber, do STF negou o Mandado de Segurança, impetrado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de tribunal estadual
A Ministra Carmem Lúcia do STF confirmou sua presença na Conferência Internacional sobre corrupção
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
Marcos Mairton da Silva
