TCE fixa prazo de 30 dias para secretário de João Pessoa explicar recursos do parque Solon de Lucena em bairros
O ministro Gilmar Mendes para suceder o ministro Dias Toffoli como presidente da Corte Eleitoral.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de um médico do Distrito Federal à perda do cargo público
Embora o STJ e também o Supremo Tribunal Federal já tenham definido que o crime é de perigo abstrato, que não exige prova de efetiva exposição a riscos
Fátima Bezerra Cavalcanti substitui a colega Maria das Graças Morais Guedes, que afastou-se do cargo para assumir a Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral.
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti decretou intervenção no Cartório de Imóveis em Santa Rita por 90 dias
As inscrições para a Conferência Internacional “Investimento, Corrupção e o papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro começam final de abril
O processo é decorrente de denúncia encaminhada ao TCE por meio da Ouvidoria e envolve pregões presenciais
Essa foi a decisão da 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas em sessão na manhã desta quinta-feira (07)
Tribunal de Justiça anula eleição anterior e escolhe nova lista triplice para o TRE
Genésio Sousa Neto
Frutuoso Chaves
Marcos Mairton da Silva
