Em caso de fraude em procedimento licitatório, a ausência de prejuízo ao erário, evidenciada pela efetiva prestação do serviço
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A ...
As prefeituras de 204 dos 223 municípios paraibanos já dispõem de Serviço de Informação ao Cidadão
STF decide que servidores públicos não podem receber gratificações e adicionais por tempo de serviço superior ao teto do
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
Marcos Mairton da Silva
