Juiz expede soltura de réu preso na 2ª instância e decreta preventiva

STJ vai decidir se é possível renúncia de valor para manter ação em juizado especial federal

Marcílio Franca defende em Congresso ações do TCE na defesa do patrimônio público e cultural

ALPB aprova indicação de Antônio Gomes Vieira Filho para cargo de Conselheiro do TCE-PB

O novo conselheiro vai ser nomeado pelo governador e em seguida será empossado na Corte de Contas

Orgãos públicos obrigados a realizar pregão para adquirir bens e serviços

A exigência vale para administração diretas, autarquias, fundações e fundos especiais

TCE rejeita contas de Brejo dos Santos de 2018, aprecia recursos e responde consultas da FAMUP

Assembléia Legislativa aprova regularização do transporte complementar na Paraíba

Projeto regulamenta organização e fiscalização do serviço de transporte público complementar na Paraíba

Prefeitura da Capital anuncia edital para pagar precatórios

Os representantes do município informaram que a prefeitura disponibilizou R$ 600 mil para acordos

Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

A Reforma da Previdência foi votada em 1º turno e obteve 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção.

Falta de vagas permite prisão domiciliar para presos do semiaberto

Medida poderá ser adotada na hipótese de falta de estabelecimento adequado