Por unanimidade a 2ª Câmara do TJPB nega provimento aos recursos impetrados
Duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral voltaram à pauta de julgamento na sessão no TRE
A viúva do artista alega ainda que o nome do falecido vem sendo usado indevidamente
A pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência
O conselheiro fez um balanço das atividades ao longo dois anos à frente do Fórum
As provas apresentadas foram incontroversas e suficientes para suportar a condenação em danos morais coletivos
De acordo com os dados disponibilizados havia mais de 11 mil feitos paralisados
A percentual foi acertado com os líderes classistas que representam as categorias dos servidores do Poder Judiciário
O ex-gestor é responsabilizado por várias irregularidades administrativas, enquanto prefeito daquele município.
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba retomou, na manhã desta terça-feira (16), com as sessões plenárias. Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves V...
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
Frutuoso Chaves
