O autor da ação impetrou o pedido de indenização após a homologação da separação litigiosa pela vara de família
A concessão das áreas públicas à construtora BRTEC LTDA decorre de contrapartida para execução de obras de interesse da Prefeitura
O valor da multa foi fixado em razão do tempo em que a rede social descumpriu decisão judicial que determinava a retirada de propaganda eleitoral negativa
Os procuradores apontam desvio de recursos públicos que somam mais de R$ 250 mil em processos licitatórios
As ações impugnavam inicialmente ato do presidente da Câmara que definira que a votação seria iniciada pelos estados do Sul e terminaria com os do Norte.
A advocacia argumenta que o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) levou em consideração acusações que não estão presentes na denúncia aceita pelo presiden...
A condenação incluiu danos morais, estéticos, materiais e lucros cessantes reclamados pela mãe da criança
A relação deve ser encaminhada pelos partidos e deve conter informações atualizdas
O magistrado é paraibano de Catolé do Rocha e atua na 16ª Vara na JFPB
As inscrições serão realizadas entre 18 de abril e 22 de maio e podem ser feitas em formulário por meio da internet
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
Marcos Mairton da Silva
