A iniciativa tem o apoio do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) e a meta é ampliar o número de assinaturas
As investigações mostram que houve pagamento em espécie a terceiros indicados por altos executivos do grupo Odebrecht em várias áreas de atuação
As inscrições para a Conferência Internacional no auditório do TCE começam no início de abril
Segundo o ministro, em uma democracia europeia, certamente ninguém estaria mais no poder
Na ação, a AGU argumenta que o fim do conflito de competência entre diferentes varas da Justiça Federal
A menor foi violentada pelo padrasto em outubro de 2015, segundo consta no processo judicial
Acusado recorreu de decisão, mas sentença foi mantida pelo tribunal. Mensagens mostram acusado pedindo 'creditozinho no meu cel' e dinheiro.
Liminar determina a competência da justiça de 1ª instância para analisar os procedimentos criminais em seu desfavor.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de quinta-feira (17), aprovou dois novos enunciados de Súmula Vinculante
Os devedores serão obrigados a quitar todo o estoque da dívida com precatórios até dezembro de 2020
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto