A apelante alegou que teve sua mala devolvida um dia depois do desembarque
O fabricante Chery do Brasil e a revenda Dias Neto local deverão pagar por danos morais e materiais
O relator citou a secretaria Livânia Maria da Silva Farias para apresentar defesa em relação ao Pregão Presencial 003/2016
Se a lei for descumprida, será aplicada multa de R$ 20 mil ao empregador, revertida aos órgãos de proteção dos direitos da mulher.
A diretoria do Fórum Cível de João Pessoa vai promover o II Ciclo de Cursos e Debates sobre o novo Código de Processo Cível (CPC)
A capacidade da Penitenciária do Róger é de 540 vagas e está com uma superlotação de 1.460 internos
A determinação atende ao acordo de cooperação entre as cortes de contas do Brasil e Tribunal de Contas da União
A primeira audiência, de uma série de 10 programadas, foi realizada na Casa de Acolhida Morada do Betinho
O prefeitro terá um prazo de 15 (quinze) dias para apresentar justificativas e corrigir irregularidades apontadas no Edital 01/2016.
Frutuoso Chaves
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
