TCE rejeita contas de Gado Bravo e prefeito vai ressarcir R$ 1,3 mi

Durante a sessão foram aprovadas as contas de 2013 dos prefeitos de São José de Princesa e Araruna

Rum and Coca-Cola

Mulher tem direito a plano de saúde contratado por ex-marido

Em discussão, estava o vínculo entre os dois, se era suficiente ou não para provar uma relação entre eles

TJ julga nesta 4ª feira ilegalidade da greve de servidores em Campina

Entram na pauta duas ações declaratórias com pedidos de ilegalidade de greve

Abertas inscrições para palestras de Sérgio Moro e Carmem Lúcia em JP

A ministra Carmem Lúcia, do STF, também confirmou presença na abertura do evento

STJ julga ação contra o SBT por conta da novela Pantanal

O caso volta à pauta da Terceira Turma para conclusão do julgamento, que em primeira e segunda instâncias foi negado

TJPB publica resolução e disciplina audiências de custódia na PB

Veja na íntegra o texto, publicado na edição do DOE desta terça-feira (26)

Reconhecida paternidade afetiva após a morte do autor

Segundo os ministros, o caso teria peculiariedades e as provas apresentadas seriam robustas e contundentes

Aluno condenado a pagar indenização por efensas à professora

O aluno cometeu ilicito civel e penal contra a honra da educadora

Rádios comunitárias estão sujeitas a pagar direitos autorais ao Ecad

A 2ª Câmara Civil do TJ reconheceu a obrigação de uma rádio comunitária pagar direitos autorais ao Escritório Central do ECAD