Durante a sessão foram aprovadas as contas de 2013 dos prefeitos de São José de Princesa e Araruna
Em discussão, estava o vínculo entre os dois, se era suficiente ou não para provar uma relação entre eles
Entram na pauta duas ações declaratórias com pedidos de ilegalidade de greve
A ministra Carmem Lúcia, do STF, também confirmou presença na abertura do evento
O caso volta à pauta da Terceira Turma para conclusão do julgamento, que em primeira e segunda instâncias foi negado
Veja na íntegra o texto, publicado na edição do DOE desta terça-feira (26)
Segundo os ministros, o caso teria peculiariedades e as provas apresentadas seriam robustas e contundentes
O aluno cometeu ilicito civel e penal contra a honra da educadora
A 2ª Câmara Civil do TJ reconheceu a obrigação de uma rádio comunitária pagar direitos autorais ao Escritório Central do ECAD
Genésio Sousa Neto
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves