A maioria dos ministros da seção entendeu que deveria ser estendida às entidades credoras a aplicação da Súmula 385 do STJ.
As sequelas à flora e à fauna pela intervenção em áreas de preservação permanente em razão de construções ilegais
O STF iniciou nesta quinta-feira, 28 o julgamento conjunto de duas ADIns que contestam a lei 12.853/13
Ocorreu também a aposição das fotos do desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
O denunciado ofendeu a dignidade e o decoro do prestador de serviços, utilizando-se de elementos referentes a sua raça e cor.
Novo membro da Corte vai ocupar a vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho e assume com a aposentadoria do desembargador Vicente Vanderlei.
TCE determina a quem de direito a impossibilidade de concessão de pensões com fundamento na Lei nº 4.191/1980
Ao denegar o Mandado a Seção entendeu que o ponto não prejudica a atividade-fim daquela pasta governamental
Pleno do TJPB suspende a greve dos professores municipais e determina o retorno imediato ao trabalho
O MP propôs a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade de artigos da lei municipal
Frutuoso Chaves
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
