A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais
O processo tinha como relator o desembargador Abrahan Lincoln e tramitava no 2º Grau desde 1985
STF referenda a decisão que afasta Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado federal
O sistema de monitoramento eletrônico auxiliará na execução do projeto “Audiências de Custódia” no Estado
José Régis foi condenado a uma pena de 2 anos e 4 meses de detenção pelo Crime de Responsabilidade
Foram enumeradas mais de 35 irregularidades numa gestão considerada "caótica" pelos membros do TCE
A nova ferramenta tecnológica de participação social, que deverá estar disponível em junho deste ano, por meio de smartphone
A Corte deve apreciar também as PCAS de prefeituras e camaras municipais
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
Marcos Mairton da Silva
