O relator do processo foi o conselheiro Nominando Diniz e funcionou na defesa o advogado Jonshon Abrantes
A Operação Andaime foi deflagrada numa ação conjunta do MPF, CGU e PF na PB
O DOE do TCE publicou a decisão da 1ª Câmara do TCE em 06 05 2016
A polêmica consiste em definir quem é o responsável pelo pagamento desses encargos: o consumidor (comprador) ou a incorporadora/imobiliária
Senado ignora decisão da Câmara e determina a leitura do parecer favorável ao afastamento de Dilma Rousseff
O senador Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado Federal, acaba de negar a decisão da Câmara dos Deputados
Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter orientado as bancadas sobre o impeachment
A tese foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso repetitivo
O valor dos honorários advocatícios devidos à Fazenda foi reduzido de 15% para 3% sobre o valor de uma causa
O TJRJ entendeu que a demora no atendimento à mãe causou a falta de oxigenação no cérebro do bebê
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
Frutuoso Chaves
