Os conselheiros entenderam pela devolução, uma vez que não houve a contraprestação de serviços judiciais.
O evento é destinado aos acadêmicos, tais como, advogados, promotores, juízes e operadores do direito
O filho que atinge a maioridade tem que comprovar a necessidade ou que frequenta curso técnico ou universitário para continuar recebendo pensão alimentícia
Edital tem objetivo de contratar empresa para executar serviços de esgotamento sanitário no município
Vital Filho, que é ministro do TCU, diz que jamais praticou qualquer ato que pudesse se ultrapassar as fronteiras da ética
A falta de estabelecimento penal compatível com a sentença não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso.
Para ser afastada do cargo, Dilma deverá ser notificada pelo primeiro-secretário da Mesa do Senado da República
O relator foi o desembargador João Benedito da Silva. O Ministério Publico Estadual foi pela denegação da Ordem.
O ministro Teori Zavascki alegou que o processo no Congresso segue na normalidade
Após as eleições os prefeitos em fim de madato terão 10 dias para criação das comissões de transitórias
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
Frutuoso Chaves
