A organizada havia recebido a punição de banimento temporário (por seis meses) dos estádios brasileiros
MPF diz que o processo de licenciamento do Centro de Convenções faz parte do projeto Polo Turístico Cabo Branco
A fraude veio à tona a partir do levantamento feito pelo MPF, cruzando dados de vários órgãos
Relator diz que verifica-se que a denúncia preenche requisitos do artigo 41 do CPP
A Paraíba é o terceiro Estado do Brasil com maior crescimento de crianças trabalhando: entre 2013 e 2014, o aumento foi de 65%.
A multa é uma das penalidades aplicadas pela Justiça Eleitoral para quem desrespeita a legislação
A obra foi apresentada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente do TJPB
O Pleno do STJ elegeu por aclamação, nessa quarta-feira (1º), os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins
Foram sete os recursos de reconsideração e revisão apreciados pelos conselheiros
Lei define que a pena para o crime de estupro coletivo pode chegar a 16 anos e oito meses de prisão
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
