O presidente do TJPB destacou o grande número de feitos no cartório da Comarca
Decisão ocorreu na análise de duas petições apresentadas na ADI pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime ratificou liminar concedida pelo conselheiro Lelio Bentes
O tema discutido no primeiro encontro tratou do resguardo à integridade física das pessoas que trabalham diretamente na eleição
Autonomia das universidades para estabelecer o cronograma para os atos de Colação não pode impedir a posse no emprego.
Com a elevação a jurisdição de Teixeira passou a contar com mais uma Vara Mista
Inspeção feita pela Controladoria Geral da União (CGU) atestou a não efetividade do sistema
A matéria está no Projeto de Lei nº 704/2015 e é de autoria do Deputado Federal Ronaldo Benedet (PMDB)
No ano passado, a Paraíba alcançou o 3º lugar no ranking nacional, atrás apenas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (9), julgou constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Genésio Sousa Neto
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
