A relação tem seiscentos e sete gestores públicos da Paraíba e deverá servir de subsídio para a Justiça Eleitoral
Procurador da República aponta que a LDB não inclui, nessas despesas a remuneração e encargos de professores inativos.
O ex-prefeito de Alhandra teve as contas de 2012 rejeitadas pelo TCE-PB
A soma no iníciodos valores homologados na 1ª e 2ª instâncias foi de R$ 5.1 mi.
O relator destacou que o político tem antecedentes criminais por apropriação de rendas públicas
O corregedor pode julgar impugnações de vacância nas serventias extrajudiciais
Com a resolução a legalização de documentos brasileiros no exterior não vai demorar mais de dez minutos.
A entrega cumpre a legislação eleitoral que determina o envio das informações até o dia 5 de julho do ano da eleição.
A sentença ainda proibiu a fixação de cartazes alertando para não entrar nas salas do cinema com bebidas ou alimentos
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
