A função de Agente Socioeducativo é de provimento apenas por concurso público
O substitutivo define os tipos de jogos que podem ser explorados e os critérios para autorização e as regras.
O ministro Celso de Mello disse que a decisão não se impõe à compulsória observância dos juízes e tribunais
O Tribunal analisou questões sobre direitos e vantagens devidos a servidores públicos
Os dados da Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba
Em ação criminal a acusada foi condenada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Contagem em Minas Gerais.
Os ministros acolheram pedido da União, que solicitou os termos dos ajustes negociados com os estados
Os responsáveis pelo filme não prestaram contas dos recursos públicos recebidos
A Gestante foi orientada pela clínica a a retornar para casa, mesmo estando no oitavo mês de gestação
A partir do dia 16 de agosto será permitida a propaganda eleitoral para candidatos e partidos
Genésio Sousa Neto
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
