Caso haja descumprimento deverá ser aplicada multa de R$ 10 mil por dia
A operadora realizou o reajuste da mensalidade da segurada no percentual de 131,73%
Os municípios pertencem à 19ª Zona Eleitoral e ainda serão apreciados pelo TSE
A suspensão vale até que o STJ reanalise o entendimento, firmado em 2015, de que não incide IPI nesses casos.
Ratinho foi condenado a pagar indenização pela inobservância de normas trabalhistas
O mandado havia sido expedido pelo TRF-5 em razão da segunda fase da Operação Desumanidade
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
