Atriz Mônica Lozzi é condenada por danos morais a Gilmar Mendes

O autor ajuizou ação na qual alegou ter sido vítima de ofensas à sua honra, pois a ré publicou uma foto sua na rede social

Ouvidoria do TJPB visita comarcas na região do Curimataú

STJ suspende ações que têm prazos recursais do MP após intimações

O ministro ressaltou que o julgamento também terá reflexo nos recursos interpostos pela Defensoria Pública

Advogados têm até hoje para quitar dívida com desconto na OAB-PB

STF decide que incidência de ISS sobre planos de saúde é constitucional

A atividade das operadoras se encaixa na hipótese prevista na Constituição Federal

STJ autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio

O recurso foi julgado na 3ª Turma e teve origem em ação de divórcio com pedido de alimentos

TJSP anula julgamento de policiais acusados no massacre de Carandiru

Juiz do TJCE acusado de imparcialidade recebe pena de censura do CNJ

Viúva não tem direito de habitar imóvel doado por ex-marido aos filhos

Câmera instalada em vestiário de empresa gera dano moral

A 2ª Turma do TRT13ª entendeu que houve atentado à intimidade do trabalhador